- O Canadá aprovará em 2026 uma proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos?7¢7%
Bill C-34, the Safe Social Media Act, was introduced in the House of Commons on June 10, 2026, proposing a regulatory framework for online safety that includes age-appropriate protections and a potential 16-year minimum age requirement for designated social media services. The legislation would create a Digital Safety Commission of Canada to enforce duties on regulated platforms, such as reducing exposure to harmful content and implementing age-verification or estimation measures, but the under-16 account restrictions apply only to services later designated by regulation rather than automatically across platforms. Companies could seek exemptions by demonstrating sufficient child safeguards, and full implementation would require additional regulations, commission setup, and enforcement timelines that officials have indicated could extend well beyond royal assent. As of mid-October 2026, the bill remains in the parliamentary process with ongoing debate, stakeholder input, and opposition from groups citing privacy, free expression, and regulatory scope concerns. These factors, combined with standard legislative timelines for committee review, Senate consideration, and potential amendments, make enactment of a binding under-16 restriction before year-end highly improbable according to trader consensus. No major procedural breakthroughs or accelerated timelines have been reported in recent weeks.
Regras
Em 10 de junho de 2026, o Governo do Canadá apresentou o Projeto de Lei C-34, a Lei de Mídias Sociais Seguras, que proibiria canadenses menores de 16 anos de manter contas em redes sociais. Este mercado será resolvido como "Sim" se o Projeto de Lei C-34, ou qualquer outro projeto de lei federal que proíba pessoas menores de 16 anos de manter contas em plataformas de redes sociais, receber sanção real até 31 de dezembro de 2026, às 23:59 ET. Caso contrário, este mercado será resolvido como "Não". A sanção real é necessária. A aprovação apenas pela Câmara dos Comuns ou pelo Senado, a aprovação de uma comissão ou um anúncio do governo não serão considerados. Um projeto de lei será considerado se sua regra geral proibir pessoas menores de 16 anos de manter contas, mesmo que permita exceções, por exemplo, para plataformas que atendam aos padrões de segurança definidos por um órgão regulador ou para contas abertas com o consentimento dos pais. Um projeto de lei cuja regra geral se aplique apenas a pessoas menores de 15 anos não será considerado. O fato de a lei ter entrado em vigor até o prazo final não terá influência na resolução deste mercado. A legislação provincial não será considerada. A principal fonte para a resolução deste mercado será o registro do Projeto de Lei C-34 no LEGISinfo do Parlamento do Canadá; no entanto, também poderá ser utilizado um consenso de reportagens confiáveis.
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